Luís Bernardo, antigo assessor de José Sócrates e ex-director de comunicação do Benfica, é o principal alvo da Operação Concertoinvestigação que motivou buscas na manhã desta quinta-feira, 4 de Julho. A notícia das buscas foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pela PJ em comunicado pouco depois. A operação foi conduzida por cerca de 150 elementos da PJ e oito magistrados do Ministério Público.
Em comunicado divulgado durante a manhã, a Polícia Judiciária (PJ) adianta que foram executados 34 mandados de busca e apreensão: dez em domicílios, 13 em organismos públicos e 11 em empresas. A operação decorreu em uma dezena de pontos geográficos, focando-se principalmente no sul do país. As buscas também se estendem ao universo empresarial de João Tocha, amigo de Luís Bernardo e consultor responsável pela First Five Consulting (F5C).
Em causa estão suspeitas de viciação das regras da contratação pública. “No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, investigam-se factos susceptíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção activa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral)”, detalha a PJ.
Um destes casos diz respeito à comunicação do Tribunal Constitucional: tal como o PÚBLICO noticiou em Julho de 2022, a comunicação desta entidade foi entregue à empresa Wonder Level Partners (WLP), gerida por Luís Bernardo. A comunicação dos juízes do Palácio Ratton foi entregue a esta sociedade gerida pelo ex-assessor de Sócrates em 2021, por ajuste directo.
As suspeitas das autoridades estendem-se ainda a vários outros contratos de norte a sul do país, incluindo acordos com diferentes autarquias. A CNN detalha que há casos em que os concorrentes não chegam a apresentar proposta ou apresentam propostas mais baixas – com a PJ a suspeitar de que o vencedor do concurso estaria já previamente acertado.
No caso do Tribunal Constitucional, o contrato com a WLP, por ajuste directo, foi assinado no dia 11 de Junho de 2021, e teria a duração de um ano e um valor global de 19.800 euros, mais IVA, pagos em prestações mensais. Esse período de um ano terminou, mas a empresa continuou a fazer a comunicação do TC, muito embora a prorrogação do contrato não tivesse sido publicada na plataforma dos contratos públicos. No documento assinado, existe uma cláusula referente ao dever de sigilo, que se deve prolongar por cinco anos, contados logo após a cessão do vínculo laboral.
Em Fevereiro passado, uma investigação do PÚBLICO mostrou que a empresa de Luís Bernardo somou 3,3 milhões de euros em 92 contratos públicos assinados entre Setembro de 2012 e Janeiro de 2024. Deste valor, 2,4 milhões (72,7%) eram referentes a contratos celebrados com entidades governamentais ou dependentes do Governo, assim como autarquias e organismos locais ligados ao Partido Socialista (PS), força política a que o consultor se juntou enquanto militante em 1987.
Notícia actualizada às 11h09: acrescentado comunicado da PJ sobre a Operação Concerto
