O procurador Rosário Teixeira afirmou esta quinta-feira que o Ministério Público “não tem interesse em derrubar governos” e considerou que o antigo primeiro-ministro António Costa não é suspeito no processo Influenciador.
“O Ministério Público não tem um interesse em derrubar governos nem faz parte das suas funções gerar essas consequências políticas”, disse o magistrado do Ministério Público, em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, garantindo que “isso não aconteceu” em nenhum dos processos que ditaram a queda do Governo de António Costa e do executivo regional da Madeira.
“Pura e simplesmente, houve diligências de recolha de prova, houve situações de detenções colaterais por vezes com o próprio poder político”, que “geraram essas consequências que não foram queridas, pretendidas nem pedidas pelo próprio Ministério Público”, defendeu.
A consciência de que as investigações podem ter impactos políticos, considerou, “não deve restringir o Ministério Público de actuar”.
Sobre o antigo primeiro-ministro António Costa, o procurador sustentou que não é suspeito no caso Influenciador.
“Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo, porque, se for suspeita naquele processo, não pode deixar de ser constituída arguida”, salientou.
Questionado se os restantes 26 Estados-membros da União Europeia “tiveram informação privilegiada” sobre o estatuto do ex-primeiro-ministro aquando da eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu, na semana passada, Rosário Teixeira negou.
“Se calhar tiveram uma correcta leitura do que é a realidade jurídica portuguesa”, comentou.
Escuta deve ser proporcional
Instado a comentar o caso de um governante que foi escutado durante quatro anos, como o ex-ministro socialista João Galamba, no âmbito do mesmo processo Influenciadoro magistrado referiu que a escuta “deve ser proporcional” e “depende da situação em concreto”.
Rosário Teixeira deu o exemplo de “negócios que demoram tanto tempo” a realizar-se que “é necessário um período de escuta alargado, que pode ser interpolado”.
“São realidades que são complexas, são excepcionalíssimas”, rematou.
Na entrevista, o procurador nega que o Ministério Público seja “uma magistratura indisciplinada” e “com rédea solta” ou que tenha, “como dizem, quase uma consciência política”.
Sobre declarações recentes da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que defendeu que o próximo procurador-geral da República deve “pôr ordem na casa”, Rosário Teixeira desvalorizou, considerando que têm sido feitas interpretações descontextualizadas.
“Significa pôr de acordo com aquilo que é o perfil que o poder político entende que deve ter o procurador-geral”, disse.
