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Rio diz que admissão de que Costa não é suspeito e nomeação para Conselho Europeu são “vergonha para a Justiça”

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O antigo líder do PSD, que é um dos signatários do manifesto pela reforma da Justiça, comenta as declarações de Rosário Teixeira à SIC. O procurador admite que o ex-primeiro-ministro não será alvo de suspeitas na Operação Influencer, apesar de ter sido este o caso que levou à queda do governo.

Rui Rio afirma que a admissão de que António Costa não é suspeito no processo da Operação Influencer vem dar razão às críticas ao Ministério Público. Em entrevista à SIC, o ex-presidente do PSD e signatário do manifesto pela reforma da Justiça declarou que a escolha do ex-primeiro-ministro para a presidência do Conselho Europeu “é uma vergonha para a Justiça Portuguesa”.

Em declarações exclusivas à SIC, o procurador Rosário Teixeira declarou que António Costa não é suspeito no caso que levou à sua demissão do Governouma vez que não foi constituído arguido e que isso é uma exigência quando há suspeitas. Ora, Rui Rio vê nestas palavras uma admissão da falha do Ministério Público.

Falando sobre como, depois de abandonar o Governo de Portugal, António Costa foi nomeado para a presidência do Conselho Europeuo ex-líder do PSD conclui que os mais altos responsáveis políticos europeus “não deram crédito nenhum” à justiça portuguesa – e que isso é algo que a envergonha.

Rui Rio defende, por isto, que o Ministério Público “devia meter a mão na consciência” e que a procuradoria deveria deixar-se de “hipocrisia” e fazer um “pedido de desculpas”.

Quanto às críticas deixadas pelo procurador Rosário Teixeira ao manifesto pela reforma da Justiça, de que Rui Rio é signatárioo antigo presidente social-democrata rejeita que este seja “contra o Ministério Público”, retorquindo que é apenas “contra a situação em que estamos” – e, portanto, “a favor” de uma reforma.

Para Rui Rio, não se pode pensar apenas em dar ao Ministério Pública “toda a liberdade e mais alguma” para investigarsem se pensar também na liberdade que lhe é conferida “para não investigar”.

“Acham que nunca na vida houve denúncias que deviam ser investigados e não foram?”atirou o ex-líder político, mencionando, a título abstrato, investigações a certos partidos políticos ou clubes desportivos que nunca terão acontecido.

Rui Rio pede, por isso, que haja um escrutínio a posteriori da atuação do Ministério Público – e admite que a arquitetura para esse escrutínio seja reconfigurada, desde que seja “independente”.

Finalmente, questionado por que não acredita que será com Luís Montenegro que a reforma na Justiça irá avançar e se vê falta de coragem no atual primeiro-ministro para levá-la a cabo, o ex-presidente do PSD volta a sublinhar que “mexer na Justiça não traz votos”.

“Vamos pode fazer isto quando a opinião pública estiver suficientemente consciencializada de que isto assim não pode continuar e que os políticos são cobardes e não têm coragem de mexer”concluiu.

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