A Comissão Política Nacional do PS mandatou esta segunda-feira o secretário-geral do partido para iniciar um processo de “diálogo construtivo” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, visando a aprovação do próximo Orçamento do Estado (OE2025).
A novidade foi avançada esta noite, no final da reunião, pelo seu porta-voz, o deputado Marcos Perestrello.
Segundo disse, há da parte do PS uma “vontade firme e verdadeira” de conseguir a aprovação de “um bom Orçamento do Estado” – sendo que, no entanto, conseguir essa viabilização cabe “em primeiro lugar” ao próprio Executivo.
Ao Governo e a Luís Montenegro o PS pede “flexibilidade, vontade e disponibilidade” para “negociar com o PS”. Ao mesmo tempo os socialistas asseguram que não estabelecerão “linhas vermelhas” porque “isso não é forma de começar um diálogo”.
Quanto às propostas do Governo para diminuir o IRC e o IRS Jovem – que têm merecido forte contestação do PS – o partido agora define-as como “medidas de injustiça seletiva” que “não contribuem para a justiça social bem para o desenvolvimento económico”. Estas são duas propostas que o Governo retirou da lei do Orçamento, apresentando propostas autónomas, por autorização legislativa.
Marcos Perestrello recusou explicar como será operacionalizada esta disponibilidade de Pedro Nuno Santos para negociar com Luís Montenegro: “Não me vai perguntar quem telefona a quem.”
Já quanto a horários para o início das conversas foi claro: “Tão depressa quanto possível” – significando isso que o PS quer que as negociações antecedam a apresentação da proposta governamental no Parlamento (meados de outubro).
Recordando, mais uma vez, que Montenegro governa sem apoio maioritário no Parlamento, salientou que isto em si mesmo obriga o Governo a “estabelecer compromissos”.
Pelo meio, Perestrello salientou como um “passo negativo mas não decisivo” do Governo não ter incluído nas Grandes Opções do Plano para o próximo ano medidas que já foram aprovadas no Parlamento (podendo estar a referir-se, por exemplo, ao fim das portagens SCUT).
