Mais cedo, ministro deu 24 horas para que empresário sul-africano nomeasse um novo representante legal da rede social no País
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida por inteligência artificial comparando o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.
O ministro havia, mais cedo, dado prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a pena da rede social ter suas operações suspensas no País. A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. O perfil pessoal do empresário também foi marcado na publicação.
Grok “Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil”
É estranho! ???? foto.twitter.com/aTdVRg9jrw
— Elon Musk (@elonmusk) 29 de agosto de 2024
Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.
Segundo André Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.
Desde o dia 17 de agosto, a plataforma está com seu escritório no Brasil fechado e não possui advogados constituídos. O empresário alegou ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.
O próprio Elon Musk passou a ser investigado pela Polícia Federal depois de prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF. O empresário chamou Alexandre de Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e ataques ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.
