Mais de 70 personalidades do cinema, escritores, defensores, jornalistas e ativistas escreveram ao ministro-chefe de Kerala, Pinarayi Vijayan, pedindo que ele sensibilizasse a polícia para não forçar mulheres sobreviventes de agressão sexual a levar os casos adiante legalmente.
“O governo não fez nenhum esforço para sensibilizar a mídia e o público sobre a possibilidade de que mulheres com queixas legítimas de crimes podem não necessariamente desejar explorar opções legais por vários motivos. Na ausência de tal sensibilização, acreditamos que a atmosfera atual no estado está se voltando para a dúvida sobre as alegações de qualquer mulher que opte por não registrar uma queixa policial após tornar públicas suas queixas”, diz a declaração.
Os 72 signatários da carta incluem os atores Prakash Raj, Aparna Sen e Swara Bhaskar, a cantora Chinmayi Sripaada, a escritora e ativista Arundhati Roy, as defensoras seniores Vrinda Grover e Indira Jaisingh, e as escritoras malaialas Sarah Joseph, KR Meera e NS Madhavan, entre outros.
O governo de Kerala formou uma equipe especial de investigação (SIT) para investigar casos de agressão sexual que surgiram após a divulgação do relatório do Comitê de Justiça K Hema em 19 de agosto. Sobre o funcionamento do SIT, a carta diz: “Chegou ao nosso conhecimento que algumas mulheres na indústria que compartilharam suas histórias com o público e a mídia estão enfrentando extrema pressão da polícia para registrar queixas oficiais. Este é um desenvolvimento profundamente perturbador. Em todos os casos de crimes sexuais, a agência e a saúde mental de uma sobrevivente devem ser priorizadas acima de tudo. O governo deve instruir estritamente a polícia e o SIT a não intimidar as mulheres, tratá-las com consideração e agir em seus interesses.”
As mulheres revelaram suas histórias de assédio após a divulgação do relatório porque “memórias há muito reprimidas foram trazidas à tona” após a divulgação do relatório. “É provável que este momento, que uniu as mulheres, tenha dado a elas força, enquanto as circunstâncias do passado não deram”, diz a carta.
Tal revelação deve ser tratada com sensibilidade, diz a carta, e as mulheres devem ter a opção de lidar com suas experiências da maneira que quiserem. Uma queixa policial nem sempre é a solução, insiste a carta.
O governo também deve fornecer aconselhamento para todas as mulheres que revelam suas experiências, “independentemente do caminho que elas tomam” ao lidar com essas experiências, diz a carta. A carta também afirma que o relatório trouxe várias práticas ruins na indústria — incluindo falta de contratos e disparidades salariais — à tona. Essas áreas devem ser focadas, além de lidar com casos de assédio sexual, diz a carta.
