O Spotify não é responsável pelo pagamento de vastos royalties não pagos — cerca de US$ 40 milhões — devidos à editora de Eminem, apesar de não ter conseguido garantir a licença adequada para hospedar suas músicas, decidiu um juiz federal no Tennessee. Concluindo um caso de violação de direitos autorais de alto perfil que poderia ter ido para a Suprema Corte, o juiz aceitou a alegação do Spotify de que o coletor de royalties Kobalt Music Group, não o serviço de streaming, seria responsável pelo pagamento de quaisquer royalties que o tribunal tivesse considerado pendentes.
O juiz sugeriu que a Eight Mile Style LLC, a editora que moveu a ação em 2019, manteve silêncio sobre os direitos de licenciamento em uma tentativa “estratégica” de extrair um pagamento por violação de direitos autorais do Spotify, em vez de resolver o problema quando as discrepâncias se tornaram aparentes.
“Embora o tratamento dado pelo Spotify aos direitos autorais dos compositores pareça ter sido seriamente falho, qualquer direito de recuperar danos com base nessas falhas pertence aos detentores de direitos inocentes que foram genuinamente prejudicados”, escreveu a juíza Aleta A. Trauger em sua opinião, “não aqueles que, como a Eight Mile Style, tiveram todas as oportunidades de consertar as coisas e simplesmente escolheram não fazê-lo sem nenhuma razão aparente, exceto que ser vítima de violação paga melhor do que ser um licenciador comum”.
O parecer do juiz, publicado em 15 de agosto, observou que a Bridgeport Music, uma empresa afiliada à Eight Mile Style, havia recebido a licença relevante em 2009, o que significa que, apesar da responsabilidade da Kobalt de arrecadar os royalties, a agência não tinha o direito legal de licenciar as músicas nos Estados Unidos e Canadá.
Quando contatados pela Pitchfork, representantes de Eminem, que não era formalmente parte do caso, não fizeram comentários. A Pitchfork também enviou e-mails para advogados e representantes do Spotify e advogados da Eight Mile Style LLC e Kobalt Music Group para comentários.
