Quase 40 horas após a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, Luís Marques Mendes reconheceu que a situação é preocupante e criticou o silêncio “inexplicável” do Governo. “Não quero dramatizar, mas a situação não pode ser desvalorizada. Estamos a falar de reclusos muito perigosos e de uma prisão de alta segurança. Como é que é possível?”, começou por questionar o social-democrata no seu espaço de comentário semanal na SIC.
Para Marques Mendes, é importante que o inquérito em curso seja “rápido” e “esclarecedor”, e defende que a ministra da Justiça, Rita Júdice, já devia ter “dado uma palavra” ao país sobre o sucedido. “É muito estranho, para não dizer insólito, que passadas 24 horas não tenha dado uma palavra, em particular a ministra da Justiça. A ministra já devia ter vindo a público para dar a cara, dar explicações relativamente ao que aconteceu e o que se está a fazer”, sustentou.
Apesar de admitir que o atual Governo “não tem culpa” desta evasão, nem lhe pode ser assacada responsabilidade pelos problemas das prisões, porque está apenas há quatro meses em funções, o comentador insistiu que a tutela não pode ignorar esta fuga. “Os ministros são para ocasiões fáceis, mas também para os momentos difíceis.”
Marques Mendes disse ainda que a partir de agora os portugueses devem exigir um relatório sobre o estado da segurança das prisões no país e mais medidas, citando o provérbio popular “casa roubada, trancas à porta”. “O país vai querer mais do que um inquérito”, vincou.
Saúde: balanço do programa de emergência é “frágil”
Quanto ao balanço sobre o programa de emergência para a Saúde feito esta semana pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o conselheiro de Estado elogiou a atitude da governante, considerando que foi “louvável” reconhecer que nem tudo correu bem nos mais de 100 dias do programa.
“Ao fim de 110 dias do programa de emergência ter dado a cara, não é normal, sobretudo quando coisas não correram tao bem. Não acho sinal de incapacidade, é não fugir à verdade”, defendeu, apontando para um balanço “frágil”, uma vez que das 15 medidas previstas apenas oito foram concluídas.
O fim da lista de espera das cirurgias oncológicas é o “dado mais positivo”, assinalou, assim como as 25 mil chamadas da linha SNS grávida. Pela negativa, destacou o fecho de urgências de obstetrícia, o atraso nas cirurgias urgentes e na recuperação das listas de espera para consultas.
“O Governo cometeu alguns erros e elevou as expectativas. Devia ter dito que não ia conseguir resolver em 3, 4 meses os problemas acumulados”, observou. O “teste capital” do Executivo será o inverno, o período mais crítico, mas se o SNS for capaz de responder, os problemas do verão serão esquecidos, concluiu.
Pinto Luz “tem condições” para se manter no cargo
Outro tema da semana, alvo do comentário de Marques Mendes, foi o relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a privatização da TAP, considerando o antigo líder do PSD que a questão de fundo não é nova, mas não deixa de ser “relevante”. Criticando o Governo de Passos Coelho por ter fechado o processo naquela altura, o conselheiro de Estado notou que esse tempo “contaminou” o resto: “Sou a favor da privatização da TAP, mas o segundo Governo de Passos Coelho envenenou tudo. Um Governo de gestão não devia ter fechado negócio.”
Sobre a operação, reconhece que é “muito complexa na engenharia financeira”, havendo opiniões favoráveis e não favoráveis. E estando a decorrer a investigação podem ser constituídos arguidos, o que seria um “berbicacho político”. Ainda assim, Marques Mendes entende que o atual ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, tem todas as condições para se manter no cargo.
“Com base nos factos, acho que não tem responsabilidades”, reforçou, afirmando que Pinto Luz esteve apenas 26 dias naquele Executivo, não participou da decisão, nem do Conselho de Ministros para tratar do assunto, e não tem a sua assinatura em nenhuma peça contratual. Por isso, “não há razão nenhuma para abandonar funções”, rematou.
