Seus aplicativos e dispositivos de terceiros favoritos podem em breve se tornar mais integrados ao sistema operacional móvel iOS da Apple do que nunca – pelo menos se você estiver na UE.
Na quinta-feira, a Comissão Europeia começou seus primeiros procedimentos para “ajudar a Apple a cumprir com suas obrigações de interoperabilidade” que são impostas pela Lei de Mercados Digitais (DMA).
Os primeiros procedimentos são, na verdade, dois procedimentos específicos. Um procedimento é em relação a como dispositivos iOS funcionam junto com outros dispositivos conectados, como wearables. O outro aborda a interoperabilidade com dispositivos iOS e produtos de desenvolvedores de terceiros.
“Hoje é a primeira vez que usamos procedimentos de especificação sob o DMA para orientar a Apple em direção à conformidade efetiva com suas obrigações de interoperabilidade por meio de um diálogo construtivo”, disse a vice-presidente executiva da Comissão Europeia encarregada da política de concorrência, Margrethe Vestager, em uma declaração. “Estamos focados em garantir mercados digitais justos e abertos. A interoperabilidade efetiva, por exemplo, com smartphones e seus sistemas operacionais, desempenha um papel importante nisso.”
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“Este processo fornecerá clareza para desenvolvedores, terceiros e a Apple”, Vestager continuou. “Continuaremos nosso diálogo com a Apple e consultaremos terceiros para garantir que as medidas propostas funcionem na prática e atendam às necessidades das empresas.”
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A Apple tem que abrir o iOS
O DMA é uma regulamentação da UE que visa garantir que as grandes empresas de tecnologia forneçam plataformas abertas e justas para estimular a concorrência no mercado.
De acordo com os últimos procedimentos da Comissão, a Apple está descumprindo o DMA de duas maneiras principais.
O primeiro processo aborda “recursos e funcionalidades de conectividade do iOS, predominantemente usados para e por dispositivos conectados”. Esses dispositivos são descritos essencialmente como wearables, como smartwatches, fones de ouvido e headsets de realidade virtual. Parece que a UE quer que a Apple seja mais aberta com a interoperabilidade entre dispositivos iOS, como iPhone, e wearables que não sejam da Apple. A Comissão menciona especificamente que as funcionalidades do iOS, como notificações, pareamento de dispositivos e conectividade com esses dispositivos de terceiros, precisam ser aprimoradas pela Apple.
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O segundo processo tem como alvo a Apple sobre solicitações de interoperabilidade de desenvolvedores terceirizados no iOS e iPadOS. De acordo com a Comissão, o processo de solicitação precisa ser “transparente, oportuno e justo”. Parece que a UE quer que a Apple forneça mais acesso de desenvolvedor a fabricantes de aplicativos que buscam integrar recursos do iOS como Siri e Apple Pay em seus softwares. Hoje, o acesso de desenvolvedores terceirizados a alguns desses recursos é severamente limitado ou completamente restrito.
Sob o DMA, a Apple terá seis meses para resolver essas questões da Comissão Europeia. Se a empresa não cumprir, a UE pode multar a Apple em impressionantes 10% de seu faturamento global anual.
Essas regulamentações tecnológicas relativamente novas na UE já impactaram a Apple de várias maneiras importantes. Mais notavelmente, a Apple foi forçada a permitir lojas de aplicativos de terceiros em seus dispositivos iOS, como o iPhone, que competiria com sua própria App Store oficial.
Essas mudanças estimuladas pelo DMA afetarão os usuários da Apple nos Estados Unidos? No caso de lojas de aplicativos alternativas, a Apple só as disponibiliza na UE. No entanto, as regulamentações da UE tiveram efeitos mais amplos na empresa fora do território. Por exemplo, a regulamentação da UE é o que estimulou a mudança da Apple de cabos lightning para USB-C para seus cabos de carregamento.
