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Associação quer acabar com imposto por açúcar nos refrigerantes

A PROBEB, Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – que representa as empresas que se dedicam à produção e comercialização de bebidas refrescantes não alcoólicas em Portugal – comemora o seu 60.º aniversário com objetivos bem vincados: extinção do imposto sobre os açúcares nas bebidas refrigerantes não alcoólicas, continuar a reduzir açúcares e promover a sustentabilidade das embalagens.

Imposto sobre as bebidas adicionadas de açucar

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Desde 2017 que a PROBEB defende o fim do imposto sobre as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, realçando que o mesmo teve impactos negativos para o sector que representa. “Há muito tempo que estamos a fazer o nosso caminho para reduzir os açucares. Achamos que este imposto devia ser revisto e extinto”, realça Francisco Furtado Mendonça, diretor-geral da PROBEB. “Pedimos audiências com caráter de urgência já a esta nova legislatura, fomos recebidos na assembleia, e mostrámos o impacto que este imposto está a ter no sector, em termos de economia, sustentabilidade e competitividade das empresas, pois estamos a concorrer em mercado aberto, com os produtos espanhóis, por exemplo, que não têm este imposto, apenas pagam IVA. Explicámos isto ao Parlamento e à Assembleia da República. Vamos ver, não sabemos o que vai acontecer no orçamento geral do Estado, mas ficou a nossa marca e preocupação”, diz.

é a percentagem de redução do teor de açúcar em bebidas refrigerantes não alcoólicas ao longo de 10 anos no contexto de autorregulação

Para o diretor-geral da associação, “este imposto financia o Estado, não tem qualquer vantagem do ponto de vista da redução da obesidade”. Francisco Furtado Mendonça refere ainda que “entre 2017 até 2023, este imposto significou 432 milhões de euros para o Estado”. “Ou seja, uma tributação altamente violenta, prejudicial para a economia e competitividade do sector, favorecendo as atividades paralelas, que estão a crescer. Este imposto é verdadeiramente um tiro no pé”, destaca. Por outro lado, no campo da saúde, “se queremos combater a obesidade, temos de ter medidas mais holísticas, não podemos estar a discriminar um produto em particular. Não é fazer do sector das bebidas o bode expiatório deste problema todo”, afirma.

“O imposto financia o Estado. De 2017 até 2023 significou 432 milhões de euros… É uma tributação altamente violenta”, realça Francisco Furtado Mendonça

Consumo de bebidas não alcoólicas por Habitante

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A sustentabilidade é outra das preocupações. “O que nós agora estamos a querer fazer é muito mais do que isso, que é transformar as nossas embalagens em embalagens circulares, ou seja, embalagens possam passar a ser matéria-prima para novas embalagens.

É aqui que surge a Associação SDR Portugal (Sistema Depósito/Recolha): “Estamos neste momento a trabalhar para no dia 1 de janeiro de 2026 podermos arrancar com este sistema SDR, já com máquinas à disposição de todos nos principais pontos, nomeadamente supermercados, onde os consumidores podem levar as suas garrafas, pelas quais pagam uma caução, sendo depois reembolsados. São depois levadas para os circuitos de reciclagem para serem usadas para novas embalagens. É este o conceito. Já existe noutros países da União Europeia e com resultados muitíssimos bons”, realça Francisco Furtado Mendonça.

Evolução do teor médio ponderado de açucar

G/100ml

Riscos e oportunidades

Para Luís Rochartre, especialista em sustentabilidade, “muitas das vezes as empresas estão muito focadas nos riscos, sendo que um desses riscos é a reputação, e por isso estão preocupadas em transmitir uma imagem positiva, neste caso para os consumidores ou público em geral, mas muitas vezes não olham para as oportunidades, que é, exatamente, o que é que a sustentabilidade pode fazer alavancar os seus modelos de negócio”, acrescenta.

Já Nicholas Hodac, diretor-geral da UNESDA Soft Drinks Europe, destaca “a perspetiva europeia sobre duas das principais prioridades que estão a moldar a evolução do nosso sector”, explicando que aprofundará “a vasta gama de ações voluntárias que está a tomar para apoiar dietas equilibradas na Europa, com especial ênfase nos nossos esforços para reduzir o açúcar”.

O que é?

A Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas comemora o seu 60.º aniversário.

Quando, onde e a que horas?

O evento vai decorrer no próximo dia 24, em O Clube – Monsanto Secret Spot, em Lisboa, com início às 14h30.

Quem são os oradores?

  • Luís Rochartre Álvares, especialista em Sustentabilidade e Industry Fellow Universidade Católica
  • Leonardo Mathias, presidente da SDR
  • Afonso Arnaldo Machado, partner da Deloitte
  • Nicolas Hodac, diretor-geral da UNESDA
  • Dr. João Jácome de Castro, endocrinologista
  • Prof. Pedro Carvalho, nutricionista
  • Tiago Montenegro, Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios na Nielsen
  • Elsa Agante, Team Leader da área de Energia e Sustentabilidade na DECO PROteste
  • Maria João Campos, bastonária da Ordem dos Nutricionistas)
  • Catarina Beato, blogger e escritora
  • Francisco Furtado Mendonça, diretor-geral da PROBEB)
  • Jerónimo Portela, jogador da Seleção Nacional de râguebi)

Porque é que este tema é central?

A PROBEB promove embalagens mais sustentáveis e o desenvolvimento de bebidas com menor teor de açúcar.

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