O Ministério Público (MP) abriu um inquérito tutelar educativo ao aluno de 12 anos que na terça-feira esfaqueou seis colegas dentro de um estabelecimento escolar em Azambuja, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) à agência Lusa.
Numa resposta escrita, a PGR indicou que o inquérito corre termos no Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Vila Franca de Xira.
“O inquérito tutelar educativo (ITE) encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos. Tem natureza secreta”, explica. Tem uma fase de inquérito, onde é ouvido o menor e eventualmente os pais e, em caso de não arquivamento, prossegue para a fase jurisdicional onde um juiz fará “a avaliação da necessidade de aplicação de medida tutelar educativa, a determinação da medida e sua execução”.
Na terça-feira à tarde, o aluno da Escola Básica 1, 2 e 3 de Azambuja, no distrito de Lisboa, esfaqueou seis colegas com idades entre os 11 e os 14 anos, tendo um deles, uma menina, ficado em estado grave.
O aluno “foi detido em flagrante delito” e levado para um hospital “para avaliação psicológica”, disse fonte policial.
O rapaz de 12 anos, que frequentava o 7º ano da escola básica de Azambuja foi suspenso preventivamente, revelou o Ministério da Educação, indicando que a direção do agrupamento instaurou um processo disciplinar.
Neste âmbito, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, disse ainda que está a acompanhar o evoluir da situação clínica dos alunos que se encontram internados em unidades hospitalares, bem como do aluno autor das agressões.
