A Comissão Europeia (CE) lança esta quinta-feira uma campanha nas redes sociais para sensibilizar e esclarecer sobre o Estado de direito. O objetivo é tornar este conceito abstrato “mais próximo dos cidadãos da UE” e mostrar a sua “influência tangível” no seu dia a dia.
“Igualdade perante a lei, segurança jurídica, proibição de arbitrariedade, independência judicial, legalidade e separação de poderes” são os pilares que definem o Estado de direito e que serão abordados através de animações curtas realizadas pelo artista e ilustrador alemão Christoph Niemann, indicou a CE em comunicado.
Em Portugal, 40% da população diz não estar informada sobre este conceito, segundo um Eurobarómetro realizado entre abril e maio deste ano. Apesar do desconhecimento, a maioria (91%) defendia que os Estados-membros deveriam respeitar os valores fundamentais da União Europeia, incluindo o Estado de direito.
“O Estado de direito é, muitas vezes, visto como um conceito distante e grandioso que, para muitas pessoas, é difícil de compreender”, afirmou o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders. O aspeto crucial desta campanha é, por isso, “evitar iniquidades e injustiças”.
De forma a aproximar este valor dos cidadãos de todos os 27 Estados-membros, os vídeos irão recorrer a analogias com o desporto. “Quis visualizar o Estado de direito comparando-o com algo que conhecemos do dia a dia: as regras do desporto. Jogar futebol, competir numa pista de atletismo ou jogar uma partida de bilhar — tudo isto só é possível se estivermos de acordo a respeito de regras e limites coerentes e justos”, explicou Christoph Niemann, cujo trabalho é periodicamente publicado na capa das revistas “The New Yorker”, “National Geographic” e “The New York Times Magazine”.
