O Governo prevê que a despesa pública total, que engloba o Estado central e a Segurança Social, possa aumentar cerca de 19% em 2025, de acordo com o quadro plurianual das despesas e receitas públicas entregue pelo Governo ao Parlamento, esta sexta-feira, 6 de setembro.
O documento, a que o Expresso teve acesso, e que define os tectos máximos de despesa para cada setor do Estado para os próximos quatro anos e que, por lei, não podem ser ultrapassados, reconhece que a despesa pública poderá vir a crescer, no máximo, 19%. Despesa que inclui todos os gastos públicos, como salários, pensões, investimentos do Estado, subsídios, entre a vasta gama de custos que o Estado é chamado a cobrir.
Sem contabilizar a despesa da Segurança Social, o máximo que o Estado central poderá gastar em 2025 incrementa-se em 17,7% em 2025. Sem juros, o tecto sobe 4,1%.
Do lado das receitas, uma surpresa: o Executivo antecipa um aumento da receita fiscal de €51,4 mil milhões em 2025 – em termos percentuais, mais 21% – para os €293,9 mil milhões. Ou seja, o Governo prevê arrecadar 110% do PIB de 2023 em impostos no próximo ano.
Não justifica, porém, este curioso número, nem especificam a proveniência desta subida da arrecadação fiscal. Os encaixes com impostos, de resto, deverão continuar a crescer ainda que de forma mais modesta, até aos €303,4 mil milhões em 2028. Ou seja, 114% do PIB do ano passado.
