Num dia em que a oposição toda junta (desta vez esquerda e IL votaram a favor e o Chega absteve-se) forçou mais uma derrota à AD no Parlamento, o líder socialista apareceu a cantar vitória e a atirar várias críticas aos sociais-democratas. Para Pedro Nuno Santos, o PSD não está a conseguir aprovar medidas no Parlamento porque não negoceia e se mantém numa posição de “arrogância” e porque o Governo não está “a governar para a maioria”, mas, sim, a ”governar para uma minoria da população e que é, aliás, a que menos precisa de apoios”.
Depois da aprovação de mais uma medida do PS no Parlamento, a descida do IVA da luz que abrangerá 3,4 milhões de famílias – a quinta apresentada e aprovada pelos outros partidos – os socialistas sabem que haverá nova onda de críticas pelo facto de ter sido de novo o Chega a deixar passar a medida, com a abstenção. O objetivo foi o de antecipar as críticas e ocupar o terreno comunicacional. Assim, mal acabou a votação no Parlamento, o secretário-geral do PS marcou declarações aos jornalistas para defender a estratégia do partido. “É o Parlamento a funcionar, é o PS a fazer o seu papel e o seu trabalho, apresentando as suas medidas. O Governo não conseguiu aprovar uma única proposta na Assembleia da República, o PS as cinco que apresentou foram aprovadas”disse, insistindo que o PS não manda nas opções dos outros grupos parlamentares.
Questionado sobre o facto de o Chega se ter abstido de novo, o que permitiu a aprovação na generalidade da medida, o socialista mostrou-se indignado por comentários que ouve sobre o assunto. “Estão a pedir que o PS não apresente propostas porque o Chega pode aprová-las?”, questionou. “Haveria um problema se o PS andasse a negociar ou se tivesse uma aliança com o Chega”respondeu aos jornalistas.
Pedro Nuno Santos não quis adiantar que outras iniciativas vai o partido apresentar. Até agora foram cinco prioridades – eliminação das portagens nas SCUT do Algarve e Beira Interior; aumento das deduções com rendas em sede de IRS; alargar o apoio ao alojamento estudantil para estudantes deslocados; excluir o rendimento dos filhos como condição de acesso ao Complemento Solidário para Idosos e agora a baixa do IVA da eletricidade – que foram aprovadas, a que se soma a proposta da baixa das taxas de IRS, que foi aprovada em vez da proposta do Governo. “O PS não está cá para fazer figura de corpo presente”justificou, repetindo que o PS tem tantos deputados quando o PSD.
Tudo junto, o PSD diz que se trata de mais de dois mil milhões de euros comprometidos para 2025. Os sociais-democratas acusam o PS de “irresponsabilidade” e de estarem a comprometer através da Assembleia o Orçamento do Estado do próximo ano.
José Fernandes
Acordo no IRS mais longe, no IRS Jovem ainda mais
Na Assembleia da República há várias frentes abertas, com debates ainda a decorrerem nas comissões da especialidade. Um desses assuntos é a redução do IRS de forma geral. Os projetos do PS, PCP e duas do BE foram aprovadas na generalidade e as propostas do Governo, Chega e IL estão no mesmo pacote de debate, mas sem terem uma primeira aprovação na generalidade. Na última semana, PS e AD apresentaram propostas de alteração para que todos os partidos chegassem a consenso com uma proposta única, que aproximasse posições, mas o acordo está cada vez mais difícil.
O PS diz que a AD não negociou e a AD acusa os socialistas de bloqueio. Na última reunião da comissão, o PS forçou a que o assunto ficasse em debate até ao dia 31 de maio, como tinha sido acordado inicialmente, para que todas as propostas fossem votadas em conjunto.
Para Pedro Nuno Santos, um acordo sobre o IRS está cada vez mais longe. “Não há acordo e não sei se vai haver acordo porque o PSD se coloca na sua posição inflexível”respondeu.
O mesmo pode acontecer com o IRS Jovem. O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros propostas de lei que ainda têm de ir ao Parlamento para serem aprovadas, que baixam o IRS para os jovens até aos 35 anos. Ora, os socialistas já fizeram saber que não concordam com o desenho da medida.
Depois de o líder da JS, Miguel Costa Matos, ter marcado uma conferência de imprensa para dizer que o PS se opõe ao modo como está desenhada a baixa de IRS e a desafiar o Governo a alterar a proposta, o secretário-geral socialista veio acrescentar argumentos dizendo que o que o executivo de Montenegro fez no IRS Jovem tem uma “característica” que “se repete” que é beneficiar quem mais tem.
“Os portugueses não sentem todos as mesmas dificuldades na vida, não ganham todos o mesmo” e estas medidas, disse, “favorecem muito mais aqueles que ganham mais e favorecem muito pouco a maioria dos jovens”disse o líder do PS aos jornalistas. “Não temos um Governo a governar para a maioria. Só governa para uma minoria da população e que é, aliás, a que menos precisa de apoios”frisou.
A tensão no Parlamento parece não aliviar. Para já, os socialistas levam vantagem na Assembleia da República, com mais medidas aprovadas do que as do Governo e da AD, mas ainda faltam as votações finais. Certo é que dois meses depois da tomada de posse do Governo, ainda não houve uma medida que passasse por negociação entre Governo e oposição.
