O Presidente da República afirmou este sábado que medidas “que envolvem dinheiro” aprovadas no Parlamento pela oposição com votos contra dos partidos do Governo dependem da aprovação Orçamento do Estado para 2025. “Quer dizer que vai aí levantar-se a questão do diálogo entre partidos“, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na sede do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa.
Nesta ocasião, o chefe de Estado reiterou que espera que o Orçamento do Estado para 2025, que o Governo PSD/CDS-PP irá apresentar em outubro, seja aprovado, com acordo “em relação a muitas medidas fundamentais”.
Depois, referiu que “há outras [medidas] em que não há acordo, porque são promessas de alguns partidos, e esses partidos, com o apoio de outros partidos, embora com o voto contra dos partidos de Governo, fazem passar certas leis”, sem dar nenhum exemplo concreto. “Mas, se virem com atenção, as leis que envolvem dinheiro só começam a ser aplicadas em 1 janeiro do ano que vem. Portanto, vai parar tudo ao Orçamento do ano que vem”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “ficam aprovadas as medidas, mas como não cabem no Orçamento deste ano, que já está aprovado, ficam à espera do Orçamento do ano que vempara serem aplicadas a partir do dia 1 de janeiro”.
