O secretário-geral do PS acusou esta quinta-feira o Governo de “ânsia eleitoral” ao prescindir de “milhares de milhões de euros” de receita que considerou fundamentais para os serviços públicos e vão ser gastos com os que “menos precisam”. “Este Governo está já, em poucos meses, a prescindir de milhares de milhões de euros de receita. Milhares de milhões de euros, sim, porque quando a grande parte destas medidas estiverem a ser implementadas na sua totalidade, nós só de perda de receita fiscal estaremos a falar entre dois mil a três mil milhões de euros por ano“, disse Pedro Nuno Santos no final de uma visita ao Polo de Saúde de Carcavelos, Cascais.
Segundo Pedro Nuno Santos, o Governo de Luís Montenegro está “numa ânsia eleitoral” que considerou ser preocupante e ter como consequência que o “Estado português, o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública percam receitas que são fundamentais”. “E nós temos que ter consciência de que prescindir dessa receita orçamental, que está a ser destinada para os que menos precisam, para quem ganha mais, nós estamos a tirar receita orçamental para investir nos serviços públicos”, alertou.
Sobre o anúncio feito na véspera pelo ministro das Finanças de que a descida de IRC, a par com as outras medidas fiscais anunciadas no pacote de medidas para a economia, será aprovada através de um pedido de autorização legislativa e não no Orçamento do Estado, Pedro Nuno Santos respondeu à pergunta com outra: “mas deixará de fora de onde”?.
“Temos que nos deixar de truques na política. O Orçamento do Estado vai refletir tudo o que for aprovado entretanto. Eu fui dizendo durante a campanha das europeias que o Orçamento do Estado estava a ser comprometido durante a campanha”, acusou.
Para o líder do PS, a situação atual é de “hipocrisia política” porque “as questões que são fundamentais, as traves-mestras para o Governo são aprovadas com a IL e com o Chega”. “Mas depois estão à espera que seja o PS a sustentar e a viabilizar uma governação que tem traves-mestras com as quais nós discordamos profundamente”, criticou.
Questionado sobre a entrevista da véspera do antigo Presidente da República Cavaco Silva ao Observador, na qual afirmou hoje apesar de considerar provável que o Orçamento do Estado para 2025 seja aprovado, defendeu não haver “nenhum drama” caso seja chumbado, Pedro Nuno Santos recusou “especular sobre sobre cenários” ou comentar esta entrevista. “Acho que ninguém ganha com a antecipação, nem com a especulação sobre cenários”enfatizou.
Sobre a visita que fez a este polo, acompanhado pelo presidente da Câmara de Cascais (PSD/CDS), Carlos Carreiras, o secretário-geral do PS explicou que “o SNS é um tema importante” quando se fala de “Orçamento e de um Governo ou de um Estado que prescinda de receita orçamental”.
“A receita orçamental, ela é importante para nós financiarmos os serviços públicos, desde logo financiarmos os cuidados de saúde e os cuidados de saúde primários. Por isso é que nós quisemos fazer esta visita e marcar aquilo que são prioridades em matéria de investimento público, política e de destino às receitas orçamentais do Estado português”, explicou.
