O presidente da Assembleia da República reuniu esta quinta-feira alguns eurodeputados portugueses recém-eleitos e os presidentes das comissões parlamentares com o objectivo de promover um trabalho conjunto, sublinhando a importância de construir consensos em matérias de interesse nacional.
“Portugal precisa da Europa, 70% das nossas leis emanam das instituições europeias, 80% do nosso investimento público tem origem em fundos comunitários, muitos dos nossos problemas já não podem ser resolvidos apenas à escala nacional, e muitas das nossas oportunidades já não podem ser aproveitadas se contarmos apenas com nós próprios. É por isso que me pareceu que faria todo o sentido sentar à mesma mesa a Assembleia da República e os eurodeputados portugueses”, sustentou José Pedro Aguiar-Branco.
O presidente do parlamento disse ter promovido esta “iniciativa inédita” para “motivar uma boa relação de trabalho e abrir novas pontes a favor de Portugal na Europa e da Europa em Portugal”.
Numa breve intervenção inicial, José Pedro Aguiar-Branco realçou que dos 21 eurodeputados portugueses eleitos no mês passado 19 são estreantes mas, ao mesmo tempo, 11 já tiveram funções parlamentares ou governativas no país, acumulando experiência no âmbito do trabalho na Assembleia da República.
Ao mesmo tempo, continuou, também o parlamento português tem aprendido com as “boas práticas” do Parlamento Europeu, com Aguiar-Branco a dar como exemplo o novo sistema que corta a palavra aos deputados no hemiciclo quando excedem o seu tempo de intervenção.
O social-democrata apontou que os eurodeputados recém-eleitos são muito diferentes “na idade, na origem geográfica, no percurso pessoal e nos horizontes de vida e, claro, no modo de encarar o mundo e na sua afirmação ideológica”.
“Não tenho, nem temos naturalmente, nem o desejo, nem a pretensão de suprimir, atenuar ou menorizar as diferenças doutrinárias entre todos. Elas existem, são salutares e expressam de um modo muito vivo a diversidade das posições da sociedade portuguesa. Mas dentro das diferenças, podemos e devemos também trabalhar em conjunto a favor do que em alguns momentos é o interesse nacional. E há momentos ou temas em que esse interesse se sobrepõe aos partidários, seja a nível nacional, seja a nível europeu”, considerou.
Numa altura em que “as ameaças à democracia e à liberdade voltaram a estar no primeiro plano das preocupações das pessoas e dos responsáveis políticos”, o presidente do parlamento defendeu que temas como a política comum de segurança e Defesa, eventuais revisões aos tratados derivados de potenciais alargamentos da União Europeia, ou revisões e ajustamentos nos quadros financeiros plurianuais, são matérias “que reclamam um esforço de conjugação das diferentes famílias políticas”.
“E é por isso que eu próprio tenho falado muito da necessidade de construir consensos. E falo hoje, também aqui, novamente. O que queremos fazer hoje é criar um consenso operativo, uma relação institucional e de trabalho que junte esforços para beneficiar também o país”, realçou.
Aguiar-Branco recordou que a Europa é “uma obra feita a muitas mãos: socialistas, democratas cristãs, liberais, conservadoras, marxistas, ecologistas, de várias geografias, percursos e identidades”.
“A qualidade e o exemplo que cada um emprestar ao seu mandato constituem uma mais-valia para o reconhecimento da competência da participação portuguesa na formação da vontade europeia, em benefício da Europa e de Portugal”, rematou.
Entre os eurodeputados que participaram no encontro estavam os socialistas Marta Temido, Ana Catarina Mendes e Francisco Assis, os eleitos pela Aliança Democrática (AD, coligação PSD/CDS-PP/PPM) Sebastião Bugalho, Lídia Pereira e Ana Miguel Pedro, o “número um” do Chega António Tânger Corrêa, a liberal Ana Martins, a bloquista Catarina Martins e o comunista João Oliveira, entre outros.
