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É difícil tirar a presidência da UE à Hungria, mas há ameaça de boicote às reuniões em Budapeste

Viktor Orbán continua a testar a paciência dos parceiros europeus – agora vai encontrar-se com Trump na Flórida, avançam vários meios internacionais – mas, por enquanto, não há qualquer apetite para lhe retirar a presidência rotativa da UE. Fontes diplomáticas dão conta de que a possibilidade não foi colocada por nenhum embaixador durante a reunião que decorreu esta quarta-feira, em que os 26 manifestaram ao colega húngaro o desagrado com a forma como Budapeste está a conduzir a presidência rotativa da UE, extrapolando as competências.

Tirar a presidência aos húngaros não é considerado “um cenário realístico”, desde logo porque é “legalmente complexo”. Em teoria, é possível alterar a ordem das presidências, basta uma maioria qualificada de países, e isso já aconteceu após o Brexit, para evitar que o Reino Unido tivesse esse papel enquanto negociava a saída. Só que os serviços jurídicos do Conselho terão já informado os países que neste caso é complicado fazer essa manobra, porque a presidência húngara já começou. Teria sido possível antes, agora é difícil, foi dito ao Expresso.

O Financial Times avança também esta quinta-feira que os mesmos serviços jurídicos consideram que as viagens de Orbán a Moscovo e China violam os Tratados, que preveem que os países não tomem qualquer “medida suscetível de pôr em causa a realização dos objetivos da União”. E a posição da UE é de apoio à Ucrânia, ao plano de paz de Zelensky e de sanções à Rússia.

A questão é o que fazer a seguir e como pressionar Orbán a recuar. Vários países discutem já o boicote às reuniões informais, ou seja, àquelas que acontecem em Budapeste, com os ministros a não participarem nas reuniões e a enviarem secretários de estado ou outros representantes.

O Conselho de Competitividade que decorreu esta semana na capital húngara foi já o primeiro sinal, com menos de dez ministros a participarem. Não é incomum os ministros fazerem-se representar por secretários de estado ou embaixadores, mas não é comum uma participação tão baixa, assinala fonte europeia. O Governo alemão foi um dos que não enviou ministro.

A ministra Maria da Graça Carvalho também não foi à reunião de ministros do ambiente em Budapeste (esta quinta), nem irá na segunda ao conselho informal de energia, mas o ministério garante que não há qualquer intenção de boicote e foi apenas por uma questão de agenda que fez com que os secretários de estados do ambiente e energia fossem no lugar da ministra.

Ainda não há entendimento ou um linha comum, alguns países estão ainda a refletir, outros a tentar perceber qual será o próximo passo de Orbán, mas o aviso a Budapeste foi feito durante a última reunião de embaixadores. Ao Financial Times, o presidente do Conselho Europeu envia mais um recado: “Em 10 anos, nunca vi uma reação tão severa de 26 outros países às ações de [um país]: um cartão amarelo”, diz, referindo-se às críticas à viagem a Moscovo, na passada sexta-feira, sem se coordenar com ninguém.

Charles Michel sublinha que a ida de Orbán a Moscovo “foi um erro político” e critica a tentação de criar divisão entre os europeus em relação ao apoio à Ucrânia. “Esta forma de trabalhar não é aceitável”.

Está prevista uma cimeira informal em Budapeste, em novembro. A questão é se a tensão vai continuar a escalar até lá ao ponto de pôr em causa o encontro de líderes. No final de agosto há também uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros na capital húngara, em que a ajuda à Ucrânia estará na agenda.

O Governo húngaro desdramatiza. “A maioria dos Estados-membros enviou representantes ao nível político e os que não o fizeram enviaram os funcionários públicos de alto nível”, responde o ministro dos Assuntos Europeus, citado pela Lusa. János Bóka garante que não foi “informado por nenhum dos Estados-membros de que o nível da representação se devia a razões políticas”.

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