Reclusos da Zambézia caminham algemados nas ruas até ao tribunal

DSC_0084-300x201 Reclusos da Zambézia caminham algemados nas ruas até ao tribunalQuelimane (Txopela) — cidadãos mostram-se agastados pelo facto de vezes sem conta, indivíduos em conflito com a lei e que se encontram na condição de reclusos maioritariamente aguardando julgamento pelo tribunal judicial de Quelimane são colocados a “passear” nas artérias da cidade de Quelimane algemados e trajados de forma identificável.

A Reportagem do Semanário Txopela entrevistou diversos cidadãos, estes são unânimes em afirmar que tal posicionamento do Estado fere em grande medida a honra e dignidade dos cidadãos que se encontram em conflito com a lei.

“É desumano e com certeza revela, falta de respeito aos direitos humanos e agrava-se por ser uma instituição estatal e que devia velar pelo cumprimento da legalidade e actuar nas bases da justiça alicerçadas pela constituição da República, pelo contrário ela é a primeira a negar isso aos cidadãos ” — remata, Ines Coelho, Estudante de Direito.

Outra inquietação e que desassossega alguns cidadãos prende-se com a violação da lei e o direito de presunção de inocência “Estas pessoas em julgamento podem não ser consideradas culpadas entretanto a imagem delas já esta beliscada ao nível da sociedade e por conseguinte algumas oportunidades podem fechar-se” — lamenta Jorge Castiano para quem há uma necessidade urgente do Governo regularizar a situação sob pena de legitimar este tipo de situações e que não abonam a imagem que o actual Governo tenciona firmar.

O Semanário Txopela apurou que é um facto recorrente. Estando encarcerado na cadeia civil, o indivíduo é sujeito a ir a pé e algemado até ao Tribunal Judicial da Zambézia para ser julgado. O facto viola o princípio de presunção de inocência em caso do juiz absolver os reclusos dos crimes a que são acusados. Ainda assim, o caso continua.

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Governador da Zambézia reage 

Falando ao Semanário Txopela recentemente o timoneiro da província, Abdul Razak, apontou dificuldades de ordem económica como a razão dos reclusos caminharem até ao Tribunal, conquanto garante que tem conhecimento da situação. Enquanto as soluções não forem encontradas, a situação poderá predominar, e os cidadãos permanecerão expostos sempre que forem souber a sua sentença. Abul Razak narra que a situação acontece por escassez de condições e meios apropriados para levar os reclusos ao tribunal de forma decente.

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