O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que activistas de acções climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de 10 horas com algemas.
“O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspecção Geral da Administração Interna]”, disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias com o título “PSP obriga activistas climáticas a nudez durante revista”.
De acordo com o jornal, 11 activistas – seis mulheres e cinco homens – foram detidos em 14 de Dezembro, durante uma acção de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.
As revistas, denunciadas por uma das activistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes – a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), em Moscavide. De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de 10 horas.
Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em Janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos activistas climáticos.
Outro caso em 2021
O caso, que aconteceu em Maio de 2021 a propósito de um outro protesto – que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa –, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a activista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se. A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.
A Inspecção Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado “os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objectivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa”, sendo aplicada, em Janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às activistas que se despissem.
A notícia deste domingo adianta ainda que um dos activistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sob a sua orientação sexual.
“Procedimentos diferenciados”
Contactada pelo DNa polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que “foram adoptados procedimentos de revista diferenciados”, sem negar a existência de revistas “nuas”.
O jornal recorda que, em Junho de 2021, de acordo com o semanário Expressoa polícia tinha classificado como “absurdo” o relato de activistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem, e que tal só acontecera às activistas mulheres.
