O governo norte-americano de Joe Biden restaurou esta quinta-feira algumas protecções sob a Lei de Espécies Ameaçadas, revogada pelo ex-Presidente Donald Trump, dando à administração federal mais margem de manobra para designar plantas ou animais como ameaçados ou em perigo.
A Lei das Espécies Ameaçadas tem 51 anos e ajudou a salvar a águia-careca, o condor da Califórnia e vários outros animais e plantas à beira da extinção.
Em 2019, a administração Trump ordenou alterações à lei para aliviar os custos para o contribuinte e para as empresas. Estas mudanças tiveram em consideração os custos económicos para as indústrias (como a mineira e a madeireira) das decisões de designar uma espécie como ameaçada ou em perigo.
A reversão significará que “as decisões de listagem e designações de habitats críticos são baseadas na melhor ciência disponível”, disse o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA em comunicado nesta quinta-feira.
“Estas revisões sublinham o nosso compromisso de usar todas as ferramentas disponíveis para ajudar a travar o declínio e estabilizar as populações das espécies em maior risco”, referiu a directora da agência, Martha Williams.
A medida da administração Trump foi criticada por grupos ambientalistas, já que “colocava o dinheiro acima da ciência”. O secretário de Comércio de Trump, Wilbur Ross, disse aos meios de comunicação nessa altura que as as revisões se enquadravam no mandato de Trump de aliviar a carga regulatória sobre a população norte-americana sem sacrificar os objectivos de protecção e recuperação.
Bruce Westerman, o presidente republicano do Comité de Recursos Naturais da Câmara, lamentou a mudança, dizendo que a Lei das Espécies Ameaçadas é uma peça legislativa desactualizada. “Biden está agora a desfazer reformas cruciais”, apontou, em comunicado.
Já John Calvelli, da Wildlife Conservation Society, aplaudiu a medida. “O trabalho de conservação nunca termina porque um milhão de espécies estão em risco de extinção. As medidas implementadas pela administração Biden-Harris para fortalecer a Lei das Espécies Ameaçadas, garantindo que a ciência está no centro das decisões para proteger a vida selvagem, são uma óptima notícia para toda a natureza.”
