A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) vai lançar um apoio de 300 mil euros para os agentes culturais da região, denominado Norte Pontual, com candidaturas abertas até final de Abril.
“Reforçámos o orçamento, que no ano passado teve um orçamento de 200 mil euros, e apresentamos agora, com este novo Norte Pontual, um orçamento de 300 mil euros com recurso a fundos próprios da CCDR-N”, disse à Lusa o vice-presidente da instituição com responsabilidades na área da Cultura e Património, Jorge Sobrado.
De acordo com este responsável, os fundos “só estão cobertos a 50% pelo reforço orçamental correspondente à chamada integração da Cultura na instituição”, após a extinção das Direcções Regionais de Cultura, consistindo o restante num “esforço” orçamental da própria CCDR-N.
“É um programa que se pretende acessível e ágil, e visa apoios pontuais a projectos ou iniciativas de natureza artística, editorial e cultural, de estruturas que não sejam profissionais, ou que, sendo profissionais, não estejam a receber apoios do Ministério da Cultura ou do Ministério da Coesão Territorial”, explica ainda Jorge Sobrado.
O apoio pontual está dividido em três tipologias: projectos, instrumentos e protocolos. Segundo Jorge Sobrado, as linhas de apoio a projectos e protocolos visam “desencravar ou acelerar iniciativas ou projectos culturais que se encontram ou numa situação de suspensão, ou numa situação deficitária por falta de complementos orçamentais”.
Os projectos têm um limite de apoio de cinco mil euros e os protocolos de 15 mil euros, procurando a CCDR-N, no caso dos protocolos, “uma relação de cooperação e um comprometimento mais forte das entidades e dos seus projectos com aquilo que são os objectivos programáticos” da instituição.
Quanto aos instrumentos, dedicam-se sobretudo a “apoios a estruturas musicais não profissionais na região” que vivam “sem financiamento regular do Estado”, como bandas filarmónicas ou grupos folclóricos.
Neste caso, “poderão, através do Norte Pontual, ter um valor de apoio equivalente ao custo dos pagamentos de IVA que tiveram com a aquisição de instrumentos musicais, de fardamentos ou de outros equipamentos indispensáveis à sua actividade”, esclarece Sobrado.
O responsável explicou ainda que para todos os apoios, a CCDR-N valorizará a promoção do livro e da leitura, o património imaterial, e ainda iniciativas de capacitação técnica e artística e de formação de públicos.
As candidaturas podem ser submetidas “a partir do dia da publicação em Diário da República do regulamento do programa”, previsivelmente na próxima semana. O programa será ainda apresentado on-lineatravés da transmissão da CCDR-N, na quarta-feira às 14h30.
O lançamento do Norte Pontual marca a primeira acção da CCDR-N no âmbito da Cultura, menos de três meses depois da sua integração na estrutura da instituição, através da sua Unidade de Cultura.
