O antigo vice-presidente do PSD Salvador Malheiro vai presidir à Comissão de Ambiente e Energia e a deputada Paula Cardoso, ex-“vice” da bancada, à Comissão de Assuntos Constitucionais. Na semana passada, ficou decidido que o PSD vai ter seis presidências de comissões parlamentares, o PS terá cinco e o Chega três.
O antigo presidente da Câmara de Óbidos Telmo Faria vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus, a deputada Emília Cerqueira à de Agricultura e Pescas e Ofélia Ramos à Comissão da Transparência, disse à Lusa fonte oficial da direcção da bancada. Já a Comissão de Economia será presidida pelo ex-vice da bancada Miguel Santos.
Salvador Malheiro foi vice-presidente do anterior líder do PSD, Rui Rio, presidente da Câmara de Ovar, e é doutorado em Ciências para a Engenharia, pela Universidade de Poitier, tendo coordenado no Conselho Estratégico do PSD a área do Ambiente e Energia.
Paula Cardoso é advogada, foi deputada nas XI, XII, XV e XVI legislaturas, e foi “vice” da bancada do PSD na última.
Esta distribuição entre PSD, PS e Chega das 14 presidências de comissões parlamentares permanentes foi transmitida na semana passada à agência Lusa pelo deputado social-democrata Hugo Carneiro, que coordenou um grupo de trabalho designado para esse efeito pela conferência de líderes parlamentares.
No início da cada legislatura, as presidências das comissões parlamentares são sempre distribuídas de forma proporcional consoante o peso de cada bancada no conjunto dos 230 deputados, tendo também em conta a orgânica do Governo em funções.
Ao PS, caberão as presidências das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Orçamento e Finanças, Saúde, Trabalho e Cultura.
Pela primeira vez, o Chega, agora a terceira maior bancada da Assembleia da República, assumirá três presidências de comissões, cabendo-lhe as de Defesa Nacional, Educação e Poder Local.
Na segunda-feira, o presidente do Chega, André Ventura, indicou que o deputado Bruno Nunes vai presidir à Comissão de Poder Local, a deputada Manuela Tender (ex-PSD, eleita por Vila Real), vai presidir à Comissão de Educação e o deputado Pedro Pessanha vai presidir à Comissão de Defesa.
Há apenas duas alterações relevantes a assinalar em relação à orgânica das 14 comissões parlamentares permanentes em comparação com a que vigorou na anterior legislatura. Agora, a administração pública regressa à Comissão de Orçamento e Finanças; e a 13ª comissão, que tinha um nome extenso, abarcando áreas como a modernização administrativa, passa a chamar-se unicamente Comissão de Coesão Territorial e Poder Local.
Nesta Comissão de Coesão Territorial e Poder Local, vai constar também a área dos fundos comunitários, que antes estava na Comissão Parlamentar de Economia.
