Os líderes do Chega, da Iniciativa Liberal (IL) e do Bloco de Esquerda reagiram, de forma distinta, à recusa, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, do recurso do Ministério Público relativo à Operação Influencer. André Ventura, presidente do Chega, considera haver “uma pressão enorme” sobre a justiça, que considerou preocupante, para ilibar o ex-primeiro-ministro António Costa. Já o líder da IL, Rui Rocha, pede que seja respeitado o tempo da justiça e a coordenadora bloquista, Mariana Mortágua, considera que a Procuradoria-Geral da República deve dar explicações.
No dia seguinte a ser conhecido o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que rejeitou o recurso do Ministério Público (MP) no processo da Operação Influencer e decidiu reduzir as medidas de coação, André Ventura considerou que “fica evidente um entendimento diferente” entre o Ministério Público e estes juízes, mas defendeu que esta é uma decisão sobre medidas de coação e não sobre a investigação em si.
“Há um sinal preocupante, uma pressão enorme da sociedade civil, quer de sectores ligados ao PS, quer de sectores ligados a várias instituições, para ilibar António Costa, coisa que não aconteceu com outros políticos e outros processos”, disse, questionando porque não existiu esta pressão, por exemplo, em relação ao antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Ventura considerou que “parece haver uma espada sobre o tribunal” a pedir a absolvição rápida de Costa “para ele poder ir para o Conselho Europeu”, mas disse não incluir o Presidente da República entre estes sectores que pressionam a justiça. “Temos de ter uma justiça de igual para todos, há pessoas à espera há dez anos”, defendeu, em declarações aos jornalistas no Jardim da Praça do Império, em Lisboa.
Por seu turno, Rui Rocha afirmou que “o momento em que estamos é que houve decisões instrutórias e essas decisões foram agora questionadas pelo Tribunal da Relação. Essas decisões não têm a natureza de decisão final”, respondeu aos jornalistas no Parlamento quando questionado sobre a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a Operação Influencer.
O líder da IL recorreu à “frase que se tornou famosa nos últimos anos” que defende que “deve ser respeitado o tempo da justiça”. “Deve ser respeitado sempre, quer quando isso tem vantagem para um dos lados políticos quer quando isso tem vantagem para outro lado político. É o tempo de acompanharmos com cautela”, apelou.
De acordo com Rui Rocha, “haveria vantagem que a Procuradoria-Geral da República prestasse alguns esclarecimentos”. “Mas eu insisto: muito cuidado com conclusões precipitadas sobre a viabilidade ou não do processo com base em decisões sobre decisões instrutórias”, defendeu. O presidente liberal insistiu que estas “não são decisões finais” e portanto é preciso “cautela sobre a tomada de decisões e de posições definitivas sobre aquilo que são na verdade decisões provisórias”.
Sobre o facto de o antigo primeiro-ministro António Costa ainda não ter sido ouvido, Rui Rocha apontou que a preocupação do partido é “uma justiça célere e justa para todos”. “Aquilo que eu estranharia é num país em que a justiça é lenta para todos, em que a justiça muitas vezes tarda demais, que houvesse um regime de excepção para titulares de cargos políticos”, apontou.
Já Mariana Mortágua afirmou que “as explicações da PGR sobre o envolvimento do ex-primeiro-ministro na Operação Influencer foram insuficientes. É agora ainda mais necessário que esclareça o quadro da investigação, o seu âmbito e duração”, defende, numa mensagem publicada na rede social X.
Na opinião da líder bloquista, antes da nomeação “do/a próximo/a PGR deve ser debatido o seu perfil e o estado do Ministério Público”.
Vieira Silva: António Costa tem de se poder defender
A deputada do PS Mariana Vieira da Silva defendeu esta quinta-feira que o ex-primeiro-ministro António Costa tem de poder defender-se no âmbito da Operação Influencerafastando qualquer ataque à separação de poderes ou à investigação do Ministério Público.
“António Costa pediu para ser ouvido e não há nada que justifique que meses depois disto acontecer, de haver buscas, de haver eleições, continue António Costa a não poder ser ouvido e saber o que é que existe contra ele no processo para se poder defender”, defendeu Mariana Vieira da Silva à Antena 1.
Para a antiga ministra da Presidência, o acórdão do Tribunal da Relação conhecido na quarta-feira “é mais um momento num processo já longo em que há uma acção do Ministério Público, com consequências que todos os portugueses conhecem, sem que exista nenhuma capacidade para o ex-primeiro-ministro António Costa poder conhecer aquilo de que é acusado e poder defender-se”.
“Por isso, não está em causa nenhum ataque à separação de poderes, nenhuma ideia de que o Ministério Público não deve poder investigar quem quer que seja sobre o que quer que seja, mas sim a ideia de que, à medida que o tempo passa e não acontecendo nada, pelo contrário havendo decisões de juízes sobre este processo, continuarmos em saber exactamente o que é que justificou aquele parágrafo e quais são as acusações sobre António Costa para que ele se possa defender”, sustentou.
Na quarta-feira, também a deputada e ex-ministra do PS Ana Catarina Mendes se pronunciou sobre o caso, considerando que o Ministério Público (MP) “deve explicações aos portugueses”, defendendo que António Costa, “sabendo que é inocente”, se demitiu para que não recaíssem suspeitas sobre as instituições.
“O Ministério Público deve explicações aos Portugueses. Porque derrubou um Governo e um Parlamento, como se levantam suspeitas e se coloca em causa o bom nome das Pessoas? Isto é gravíssimo em Democracia, já o tinha afirmado aqui há meses”, criticou.
