Já há três candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça, dois dos quais são mulheres, não estando de lado a hipótese de virem a surgir novos nomes até ao dia da eleição, marcada para 15 de Maio.
O mais velho dos três concorrentes, o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura José Sousa Lameira, de 67 anos, foi o primeiro a avançar, tendo-se-lhe seguido Leonor Furtado, que foi procuradora e esteve cinco anos à frente da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, e Graça Amaral, que é actualmente vice-presidente do Supremo. Ambas as candidatas têm 65 anos, o que significa que conseguirão cumprir o mandato de cinco anos até ao fim caso vençam a corrida.
O mesmo não sucederá com Sousa Lameira, uma vez que a aposentação aos 70 anos é obrigatória. Depois de ter dirigido o Tribunal da Relação do Porto, este conselheiro compromete-se agora a “restabelecer e consolidar a confiança dos cidadãos nos tribunais”, esforçando-se para que os colegas possam exercer as suas funções com independência, imparcialidade e também de forma célere. Para isso, explica na carta que dirigiu aos juízes do Supremo, será necessário dar-lhes condições de trabalho, nomeadamente gabinetes condignos e resolver eventuais problemas relacionados com o excesso do volume de serviço.
Apresentando um programa eleitoral que pretende ser inovador, Leonor Furtado, que também foi directora-geral da Reinserção Social, entende que a justiça “não pode permanecer em olímpica indiferença ao que os cidadãos sabem ou ignoram sobre ela”. A magistrada compromete-se a criar no Supremo uma nova secção dedicada à família, aos jovens e às crianças que integre também matérias relacionadas com idosos e maiores incapacitados. Quer ainda criar bolsas de consultores a que os conselheiros possam recorrer em áreas especializadas como a medicina, as engenharias e as finanças.
Ao contrário da anterior candidata, Graça Amaral nunca interrompeu as funções de juíza ao longo das últimas quatro décadas. “Exerci em várias áreas do direito – na instrução criminal, na jurisdição cível, na jurisdição laboral –, o que me permitiu vivenciar melhor a especificidade própria de cada uma destas jurisdições”, descreve na missiva que endereçou aos colegas para anunciar que também entrava na corrida. Ao mesmo tempo, coordenou estágios no Centro de Estudos Judiciários e integra o Conselho Superior da Magistratura, na qualidade de vogal designada pelo Presidente da República. Tal como Sousa Lameira, também se mostra preocupada com as condições de trabalho dos juízes, bem como com o envelhecimento da classe e com a falta de vocações.
O cargo tem sido exercido por Henrique Araújo, que à semelhança do seu antecessor também vai cessar funções por limite de idade e que não se tem coibido de tecer críticas ao poder político. “A justiça não é uma prioridade para o poder político. Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”, dizia em Novembro passado o presidente do Supremo. Com Sónia Trigueirão
