O PS entregou esta manhã, no Parlamento, uma proposta de revisão das tabelas de IRS mudando em grande parte a proposta do Executivo de Luís Montenegro. Alexandra Leitão diz que o PS “não se revê” no que foi apresentado pelo primeiro-ministro, porque tem uma descida maior “nos últimos escalões, os mais favorecidos, onde estão apenas 10% dos contribuintes”.
A contra-proposta dos socialistas, disse a líder parlamentar do partido, abrange “mais pessoas”, num total de 2,4 milhões de contribuintes, e faz uma redução maior para quem ganha entre 1000 e 2500 euros, os “rendimentos mais baixos ou médios”até ao quinto escalão. Quem ganha o salário mínimo nacional, 820 euros, não paga IRS.
É, segundo Alexandra Leitão, “um alívio maior do que resulta da proposta de lei” do Governo. Já para os escalões acima do quinto, será um alívio “menor” do que o que propõe o executivo, assegurou. O objetivo foi fazer uma mexida “na linha da alteração introduzida pelo Governo do PS”.
Com a multiplicidade de projetos anunciados, e questionada sobre o sentido de voto do PS em relação à proposta de lei do Governo, Alexandra Leitão disse que os socialistas “estão disponíveis” para o debate parlamentar e têm a expectativa de que a proposta do PS possa ser viabilizada.
A conferência de imprensa de Alexandra Leitão serviu também para a socialista deixar críticas diretas à opção do Governo, por “defraudar as expectativas” sobre o que foi prometido em campanha eleitoral pela AD e que isso é confirmado pela proposta de lei. Para Alexandra Leitão, a alteração do PS permite distribuir o alívio “de uma forma muito mais justa”, contrapondo a uma “proposta de lei regressiva” que “não reduz os impostos nem para a maioria das pessoas nem para as pessoas com rendimentos mais baixos ou médios”.
Um dos problemas que se coloca sobre as várias propostas dos partidos da oposição tem que ver com a norma travão, que impede o Parlamento de aprovar medidas que aumentem a despesa inscrita no Orçamento do Estado. Antevendo as críticas, a líder parlamentar socialista garantiu que a proposta do PS fica “dentro da margem que é dada pelo Governo” que, criticou, “fica muito aquém do que foi o alcance das medidas tomadas pelo PS”.
