Depois do pedido de demissão anunciado esta terça-feira pelo Director Executivo do SNS, a tutela confirmou esta quarta-feira que o pedido foi aceite. “A Ministra respondeu já ao Dr. Fernando Araújo, agradecendo a comunicação e serviço prestado, e transmitindo a aceitação daquele pedido, que foi apresentado de modo voluntário e espontâneo”, deu nota o Ministério da Saúde, revelando que teve conhecimento da decisão através de “uma comunicação electrónica”.
No comunicado, o gabinete de Ana Paula Martins – a ministra estava em Bruxelas quando a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) anunciou em comunicado que tinha pedido a demissão – adianta que aceita “que a cessação do mandato se efective com a entrega desse relatório no prazo de cerca de 60 dias”.
Uma resposta a Fernando Araújo, que no comunicado que enviou, solicitava que o pedido de demissão só se tornasse efectivo após entregar à ministra da Saúde o relatório que esta pediu sobre a reorganização que está a decorrer no SNS. Um pedido que o ainda director executivo disse ter recebido “por e-mailna mesma altura que foi divulgado à comunicação social”.
Director Executivo do SNS, e a restante estrutura, apresentaram esta terça-feira o pedido de demissão, alegando que não querem que a estrutura seja um obstáculo às mudanças que o Governo quiser fazer. Uma “difícil decisão”, afirmou Fernando Araújo, que “permitirá que a nova tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a actual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.
No comunicado, Fernando Araújo, salientou que a DE-SNS é “um órgão técnico” que tem de “estar acima de questões políticas ou agendas partidárias” e que executa políticas públicas “determinadas pelo Governo”. E que na única reunião que teve com a nova equipa ministerial foi transmitido, pela DE-SNS, “a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso”. Mas que estavam “ao dispor” da nova equipa, se esta “entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.
Na nota enviada esta quarta-feira, o Ministério da Saúde afirma que “no devido tempo será conhecida a solução para a Direcção Executiva que terá a missão de realizar efectivas reformas, incluindo na gestão operacional e prestação de cuidados”. Mudanças que o Governo considera “que são inadiáveis para virar a página em defesa do SNS” e “remediar a pesada herança que tanto prejudica o acesso, em tempo e qualidade, à saúde, em especial pelas pessoas mais vulneráveis”.
“O Governo está totalmente empenhado na sua missão de assegurar cuidados de saúde para todos e salvar o SNS, começando, no curto prazo, pela apresentação de um Programa de Emergência”, reafirma o Ministério da Saúde.
Na sequência do pedido de demissão da DE-SNS, o PS anunciou que vai propor audições urgentes de Fernando Araújo e da ministra da Saúde Ana Paula Martins. O requerimento deu entrada esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde e deverá ser discutido na próxima semana.
Fernando Araújo, que foi secretário de Estado da Saúde no primeiro governo de António Costa, foi nomeado por Manuel Pizarro, pouco depois de este ter assumido o cargo de ministro da Saúde. “Dou público testemunho do meu apreço e admiração por ele, pela sua verticalidade e pela sua independência. Qualidades que nem sempre são muito apreciadas pelo poder político nas pessoas que ocupam lugares de chefia na administração pública”, elogiou Pizarro, num comentário que publicou na sua página de Facebook. “Vamos perceber rapidamente a falta que ele faz ao país e ao SNS”, afirmou o antigo ministro da Saúde.
