O PS vai propor audições urgentes no parlamento da ministra da Saúde e do director-executivo do Serviço Nacional de Saúde para prestarem esclarecimentos sobre a demissão anunciada de Fernando Araújo e da sua equipa, disse esta terça-feira, 23 de Abril, à Lusa fonte oficial socialista. De acordo com a mesma fonte, o requerimento para esta audição na comissão da Saúde vai dar entrada no parlamento esta quarta-feira.
O objectivo do PS com estas audições, que serão pedidas com carácter de urgência, é que Ana Paula Martins e Fernando Araújo dêem as explicações sobre a demissão, anunciada esta terça-feira, do director-executivo do Serviço Nacional de Saúde e da sua equipa, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias. “Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de director executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.
Segundo Fernando Araújo, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a actual direcção-executiva (DE-SNS) possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”. “A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo”, salientou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.
A direcção executiva iniciou a sua actividade em 1 de Janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto pela então ministra Marta Temido, com o objectivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.
Segundo Fernando Araújo, na “primeira e única reunião tida” com a tutela no novo governo foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas colocando-se ao “dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema”.
“Clarificamos que não pretendíamos indemnizações legais. Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em actividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público”, garantiu ainda o médico.
Fernando Araújo adiantou também que solicitou que a demissão da direcção executiva produza efeitos no dia seguinte a apresentação do relatório da actividade exigido pelo ministério, o qual alega que teve “conhecimento por e-mail na mesma altura que foi divulgado na comunicação social”.
