Os principais provedores de Internet terão mais uma vez que cumprir um conjunto de regras robustas de trânsito, proibindo-os de bloquear ou estrangular o tráfego, já que a FCC restabeleceu hoje os regulamentos de neutralidade da rede.

A comissão votou 3-2 para adotar as regras, que proíbem amplamente a Comcast, AT&T, Verizon e outros provedores de favorecer alguns tipos de tráfego de Internet em detrimento de outros.

As últimas regras de neutralidade da rede assemelham-se às adotadas em 2015, quando a FCC votou para reclassificar o serviço de Internet como uma operadora comum, ou a mesma designação regulamentar dada ao serviço telefónico. A comissão, com uma maioria de membros democratas, procurou a reclassificação como forma de dar à FCC a autoridade reguladora para estabelecer regras significativas de neutralidade da rede.

Mas menos de três anos depois, depois de Donald Trump se ter tornado presidente, uma FCC controlada pelos republicanos reverteu a neutralidade da rede, para protestar online e fora dos escritórios da FCC.

Os opositores à neutralidade da Internet argumentam que, mesmo sem tal regulamentação, os grandes receios de que a Internet se transformasse num sistema escalonado de vias rápidas não se materializaram.

Os defensores, porém, observam que uma série de novas regulamentações estaduais moderou a conduta dos principais provedores de Internet.

O Congresso não conseguiu aprovar legislação que codificasse a neutralidade da rede, embora tenha havido inúmeras tentativas nos últimos 15 anos para chegar a um compromisso legislativo.

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