Depois de ter afirmado que o serviço militar poderia ser uma alternativa para jovens que cometem pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições, o ministro de Estado e da Defesa, Nuno Melo, está debaixo de fogo. Em declarações à rádio Renascençao presidente da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, considerou que a ideia apresentada pelo governante este fim-de-semana é “uma forma pouco séria” de tratar as Forças Armadas e compara a ideia de Nuno Melo à de Vladimir Putin, quando enviou prisioneiros para a Guerra na Ucrânia. Do lado dos partidos, a Iniciativa Liberal (IL) já fez saber que irá chamar com urgência o ministro ao Parlamento para “prestar explicações sobre a inenarrável intenção de ter criminosos de pequeno delito a fazer serviço militar”.
Depois de dizer que o serviço militar obrigatório não está a ser equacionado – mas apenas porque não existem condições políticas, Nuno Melo afirmou que o Governo estaria a estudar formas de atrair mais jovens para as Forças Armadas e que o serviço militar poderia ser uma alternativa para jovens que cometem pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, “na maior parte dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida”, disse.
Na rede social X, o líder da IL assinala que esta não é apenas “uma afirmação isolada e irreflectida de Nuno Melo”, uma vez que também a ministra da Administração Interna admitiu essa hipótese “pelo que tem de entender-se que se trata de uma possibilidade que o Governo está realmente a estudar”. Rui Rocha afirma que as Forças Armadas “têm de ser tratadas com dignidade” e defende que “o caminho não é convertê-las em reformatório de pequenos delinquentes”.
Por isso, a IL quer saber que soluções estruturais está o executivo de Luís Montenegro “a ponderar”, exigindo o esclarecimento por parte de Nuno Melo e da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, “de forma a clarificar qual o compromisso do Governo com a utilização do ingresso nas Forças Armadas enquanto pena e, se sim, em que termos é que esta solução está a ser considerada”, lê-se no pedido de audição urgente enviado ao PÚBLICO.
Por sua vez, António Lima Coelho compara a proposta do ministro de Estado e da Defesa com o regime de Vladimir Putin, quando este decidiu recrutar, nas prisões da Rússia, voluntários para a Guerra na Ucrânia. “Esta ideia faz-me lembrar um pouco a ideia do senhor Putinao ir buscar os presos às prisões, para mandá-los para a frente de combate”, disse à Renascença. “As Forças Armadas não são uma instituição correccional, nem uma instituição de reinserção social. Não há muito tempo atrás, para se ingressar nas Forças Armadas era necessário ter um registo criminal absolutamente limpo. Ora, essa ideia é uma ideia peregrina que não faz qualquer sentido. Importa é perceber que Forças Armadas queremos construir”, afirma.
O que diz o programa de Governo?
No programa que levou a votos, mas também no documento que entregou na Assembleia da República, o Governo não faz qualquer referência à implementação de serviço militar obrigatório. No capítulo dedicado às Forças Armadas, lê-se, no entanto, o compromisso de “estudar outras formas de recrutamento voluntário“, sem explicar quais.
O programa assume ainda no compromisso de apostar na “melhoria significativa das condições salariais em geral e, em particular, da categoria de Praças, para garantir o recrutamento de voluntários necessários para atingir os efectivos autorizados“. A isso soma-se o objectivo de “procurar reforçar os incentivos para os militares contratados”.
