A mãe de uma aluna abusada sexualmente por um funcionário de uma escola em Matosinhos processou a instituição de ensino e o estado por ter colocado um ex-recluso a trabalhar na instituição. O homem, com antecedentes criminais, esteve a trabalhar como contínuo através de um programa do Instituto fazer Emprego e Formação Profissional. Foi condenado a três anos de pena suspensa por abusos sexuais a cinco alunos da escola.
Os abusos foram praticados numa escola em Leça da Palmeira, em Matosinhos, onde este homem de 47 anos exerceu funções de limpeza, mas também a tarefa de acompanhar os estudantes no autocarro até a um pavilhão nas imediações da escola, onde tinham a aula de Educação Física.
Estas funções foram-lhe atribuídas, apesar das condenações pelos crimes de tráfico de droga, furto, agressões e condução sem carta, em período anterior à contratação.
Para a mãe de uma das vítimas de abuso sexual, este cadastro era suficiente para que a escola e a autarquia o tivessem afastado do cargo.
Contratação ocorreu em 2020
O homem estava fora da cadeia há quatro anos, quando em 2020 foi contratado para esta escola, através do programa contrato emprego inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
A mãe de uma das vitimas culpa as entidades publicas por terem contratado um homem com antecedentes criminais.
Condenado em 2022 a três anos de pena suspensa
A Câmara de Matosinhos diz que o processo está a ser analisado pelos serviços jurídicos esclarecendo, no entanto, que a candidatura deste homem foi aceite pela delegação regional do IEFP, que fez a triagem das pessoas ilegíveis para este tipo de contrato.
A autarquia garante ainda que as pessoas contratadas não são funcionárias da autarquia, e que a Câmara de Matosinhos exige sempre a apresentação do registo criminal para admissão dos funcionários.
Adianta ainda que depois de ter tido conhecimento do primeiro indício de comportamento desadequado, suspendeu o homem e participou o caso ao Ministério Público (MP).
Este homem está preso, tendo sido condenado em 2022 a três anos de pena suspensa por abusos sexuais.
