O Ministério da Educação diz-se disponível para devolver o tempo de serviço congelado aos professores o mais rapidamente possível, mas isso dependerá também da “disponibilidade” dos sindicatos em encontrar uma proposta que seja consensual. “Temos todo o interesse que seja o mais rápido possível”, frisou esta sexta-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre, depois de, nos últimos dois dias, ter ouvido as 12 estruturas sindicais do sector.
As negociações formais começam no início de Maio e os sindicatos já fizeram saber que querem ir além do previsto no programa do Governo: recuperar esse tempo em parcelas de 20% ao ano, até ao final da legislatura.
“O que está no programa do Governo é garantir a devolução nesta legislatura e pensamos que é importante que haja uma parte que seja devolvida já este ano para que os professores sintam que há um compromisso”, notou o ministro da Educação no final das reuniões com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e com a Federação Nacional de Educação (FNE), que foram ouvidas esta sexta-feira.
Numa curta declaração aos jornalistas, Fernando Alexandre repetiu o que já dissera na véspera. Por agora, não é possível avançar com uma data para essa primeira devolução. Mas o governante gostaria que o próximo ano lectivo arrancasse com maior “serenidade” e sem a “instabilidade” que este tema provoca aos professores.
Nos próximos dias será tempo de analisar os contributos deixadas pelos sindicatos que não trouxeram ali apenas problemas, mas também “propostas de soluções”assinalou o governante. E que não se ficam apenas pela recuperação do tempo de serviço.
A Fenprof defende que a recuperação seja feita em três anos — e não em cinco como prevê a proposta do Governo. “[A nossa proposta de] três anos não é para termos de discordar do ministério. É porque já passaram seis anos desde que as carreiras foram descongeladas e há milhares de professores que se aposentaram e outros que estão em escalões em que já não podem recuperar o tempo todo. E quanto mais tempo passa, mais professores serão excluídos”frisou à saída da reunião o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.
Não será um processo fácil perante a “grande exigência técnica” que o trabalho de recuperação de tempo de serviço exigirá, uma vez que existem muitas assimetrias entre os professores. “As pessoas não perderam o tempo exactamente da mesma maneira”alertou.
Além deste tema, a Fenprof quer ver também discutidas soluções para tornar a profissão de docente atractiva para as novas gerações, que se deparam com “baixos salários logo à entrada, precariedade e obstáculos na carreira”.
Solução até Junho
Do lado da FNE, Pedro Barreiros acredita que a “serenidade” que o ministro quer voltar a ver nas escolas só será possível quando os professores virem “que as palavras correspondem aos actos”. “O acto que o Ministério da Educação deve assumir é fazer tudo o que estiver ao seu alcance o mais rapidamente e na maior percentagem possível”, disse, defendendo que entre o fim de Maio e o início de Junho deveria haver uma decisão sobre a primeira devolução. Para esta plataforma sindical, a primeira tranche a devolver aos professores deverá ser de 30%, seguida de uma segunda em que deverão ser devolvidos mais 20% ou 30%, deixando para as últimas percentagens mais pequenas.
Pedro Barreiros salientou também que é urgente olhar para a falta de professores nas escolas, que apenas se combaterá “investindo na formação de novos professores, reforçando o investimento na educação e dotando as instituições de ensino superior com mais meios e recursos para formar mais professores”.
Por isso mesmo, a FNE solicitou à tutela a marcação de reuniões específicas sobre o ensino superior e sobre o pessoal de apoio educativo — “um dos principais obreiros da qualidade do sistema educativo” — que, considerou Pedro Barreiros, “foram esquecidos no programa do Governo”.
