Cabo Delgado: Mais de 15 mil pessoas já possuem documentos de Identificação em Palma

IDs-registration-II-300x225 Cabo Delgado: Mais de 15 mil pessoas já possuem documentos de Identificação em PalmaSob o lema “Registo e Identificação Civil, Promovendo o Exercício da Cidadania”, decorreu de 23 de Março à 21 de Julho último, a Campanha de registo gratuito de certidões de nascimento e bilhetes de identidade em diversas comunidades do distrito de Palma. A iniciativa liderada pelo Governo de Moçambique contou com o financiamento da Anadarko Moçambique Área 1 (AMA1).
A acção teve como objectivo central a expansão do acesso aos documentos de identificação civil para a população daquela região do país, tendo resultado em mais de 15 mil cidadãos com o Bilhete de Identidade, sendo que deste número, cerca de 10 mil tiveram o seu registo de nascimento.
De acordo com o Director Nacional de Registos e Notariado, Jaime Buta, a campanha permite criar um instrumento para planificação do Governo, uma vez que foi possível adquirir novos registos a um número igual a 10.962 entre crianças e adultos.
“Temos 5,918 homens e 5,144 mulheres o que corresponde 44,7% da realização. Tínhamos outra vertente que não era só registo de nascimento mas também de B.I’s onde conseguimos 15,440 BI’s sendo 8,115 homens e 7,325 mulheres numa parceria também com a Anadarko ”.
Para o representante da Anadarko, Dr. Alcido Maússe, esta campanha é parte das actividades de responsabilidade social da petrolífera que tem como objectivo promover o bem estar das comunidades estimulando o acesso aos serviços essenciais como educação e saúde.
“Por exemplo quando a população vai ao posto de saúde, precisa de dar uma identificação. As crianças até 5ª classe precisam de identificação sob risco de perderem a frequência. Só para ter uma ideia mais de 60% da população não tinha bilhete de identidade e são pessoas de um (01), dois (02) meses, até 80 anos que nasceram neste distrito e que nunca conheceram um registo. Isto para dizer que estas acções conjugadas com as necessidades das populações resolvem sobremaneira a capacidade de gestão das suas tarefas no seu dia-a-dia,” disse Maússe.

 

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Com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes, na sua maioria sem algum registo, a campanha pretendia abranger um universo de 24 mil pessoas. Tendo se alcançado 44,7% de realização no registo de certidões de nascimento e 60% no registo de bilhetes de idade.
A distância entre os postos administrativos e a Sede distrital, assim como as dificuldades financeiras são tidas como uma das principais razões para um elevado número de pessoas sem documento de identificação.
Segundo o Administrador de Palma, David Machimbuko, um dos grandes benefícios que esta campanha traz é a livre circulação dos cidadãos daquele distrito pelo país, para além da criação de um banco de dados sobre a sua população.
“Com esta campanha seremos um dos melhores distritos com a população devidamente identificada. Esta acção vai criar um banco de dados sobre universo da população do distrito de Palma”, finalizou o Administrador, que destacou ainda o facto desta campanha ter beneficiado pessoas sem poder monetário de adquirir identificação própria.
Importa referir que o Bilhete de Identidade é válido por 5 ou 10 anos, conforme tenha sido emitido antes ou depois de o titular atingir os 40 anos de idade, e é vitalício quando emitido depois de o titular perfazer 50 anos.

 

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