QUELIMANE: Edilidade pode expropriar terreno ao Tribunal Judicial da Zambézia

IMG_7108-300x200 QUELIMANE: Edilidade pode expropriar terreno ao Tribunal Judicial da ZambéziaQuelimane (Txopela) — Há condições suportadas pela lei moçambicana e que querendo o Conselho Municipal de Quelimane pode acciona-las para expropriar um terreno ao Tribunal Judicial da Zambézia. Trata-se de um espaço localizado na avenida 1 de Julho atrás  ao edifício onde funciona o Gabinete do  Governador da Zambézia.

Paulo Reis, venerado Juiz Provincial e Manuel de Araújo, edil de Quelimane estiveram reunidos recentemente a porta fechadas para dentre vários assuntos discutir a questão em referência, o uso do espaço foi autorizado ao tribunal a mais de 05 anos todavia desde lá a esta parte não houve registo de inicio de execução de nenhuma obra dado que o espaço foi reservado para a construção das futuras instalações do Tribunal Provincial. Durante o encontro, que durou cerca de 30 minutos, Paulo Reis explanou os motivos da morosidade no arranque das obras, tendo de seguida, solicitado complacência para que o tribunal não seja expropriado do espaço.

Segundo Reis, a alteração do projecto da obra das futuras instalações do Tribunal Judicial da Zambézia, aliada a conjuntura económica que o país atravessa, são os motivos que ditam a demora do arranque dos trabalhos de construção.

No mesmo encontro Paulo Reis manifestou interesse do sector da justiça em deter títulos de uso e aproveitamento de um espaço numa zona de expansão, o qual será destinado a edificação das casas dos magistrados.Segundo uma nota do Conselho Municipal de Quelimane enviada ao Semanário Txopela refere que em resposta a estes pontos, Manuel de Araújo “mostrou-se satisfeito pela preocupação manifestada e tranquilizou o venerando Juiz Provincial, tendo afirmado que é sua vontade alargar a cidade de modo a descongestiona-la”.

Segundo De Araújo, o município encontra-se numa situação embaraçoso, não havendo espaço para novas ocupações. “Já remetemos a documentação no Governo Provincial para alterar o cenário actual e esperamos que com celeridade seja-nos dada alguma resposta favorável” – disse o Edil, tendo acrescentado que até então não há claridade quanto aos limites da urbe. Em tempos passados, a cidade tinha sido delimitada numa extensão de 172km2, tendo passado para 142 km2 e actualmente os documentos referem que a cidade ocupa 117km2.

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