O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendeu esta quarta-feira que a valorização da carreira é a solução para combater o problema da falta de professores no país.
Em declarações aos jornalistas na Universidade do Minho, em Braga, Fernando Alexandre reafirmou que o Governo está a preparar um plano imediato para que o próximo ano lectivo seja “bastante mais positivo” que o actual em termos de alunos sem professores.
“Não estou a dizer que vamos conseguir garantir que não há alunos sem professores no próximo ano lectivo. Vamos ter de ter várias medidas de curto prazo e vamos ter de ter medidas de mais médio prazo e de longo prazo, que é a valorização da carreira dos professores”, referiu.
Fernando Alexandre aproveitou para “clarificar” a questão do número de alunos sem professor, lembrando que, em muitos casos, são situações pontuais, de uma semana ou duas, decorrentes das baixas dos docentes. “Temos, por exemplo, 30 mil alunos sem professores, mas 10 mil estão sem professor na última semana, porque houve baixas”, apontou, lembrando que as baixas “são muito elevadas” na área da educação.
Disse ainda que “não houve planeamento” para preparar a substituição dos professores que todos os anos vão para a reforma. “Infelizmente, não houve esse planeamento, não houve esse trabalho, e por isso agora ele tem de ser feito e teremos de encontrar soluções”, disse ainda.
Recorde-se que o Governo começa a negociar nesta quinta e sexta-feira com os sindicatos dos professores a recuperação do tempo de serviço sem que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) tenha concluído a avaliação do impacto da medida. A estimativa que tem sido avançada aponta para um valor que ronda os 300 milhões de euros, mas será preciso esperar pelo trabalho dos técnicos do Parlamento para se ter uma ideia mais precisa do custo daquela que é uma das principais promessas eleitorais de Luís Montenegro e um dos maiores motivos de revolta dos docentes.
Sindicatos pedem cerca de 30%
No programa do Governo, prevê-se a recuperação integral ao longo da legislatura do tempo de serviço perdido pelos professoresa um ritmo de 20% ao ano, na tentativa de responder a uma das principais reivindicações da classe docente desde, pelo menos, 2018.
Mas, nas reuniões que vão ter com Fernando Alexandre, os sindicatos vão exigir uma recuperação do tempo de serviço mais rápida. Na semana passada, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou que irá apresentar uma proposta para que sejam devolvidos 33% a cada ano.
Também a Federação Nacional de Educação (FNE) admite que a primeira tranche a devolver aos professores deverá ser mais elevada e rondar os 30%, seguida de uma segunda onde deverão ser devolvidos mais 20% ou 30%, deixando para as últimas percentagens mais pequenas. “O que importa é recuperar o mais depressa possível o tempo de serviço”, disse Pedro Barreiros.
Para os sindicatos, será também importante garantir que todos os docentes, mesmo os que já estão aposentados, sejam compensados e vejam totalmente recuperado o tempo de serviço congelado. O ritmo a que os docentes se estão a aposentar – revelador de uma classe envelhecida – é um dos argumentos dos sindicatos para reivindicar esta recuperação mais acelerada.
“A nossa proposta é de três anos. A do Governo tem algo que é difícil de aceitar por ser a cinco anos. Mesmo que fosse dentro da legislatura, seria já oito anos depois do último descongelamento. É difícil aceitar isso”, nota o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. “Levaremos abertura para discutir os três anos. Mas esperamos não chegar lá e ouvir que o programa de Governo diz cinco anos e por isso será a cinco anos.”
