Em ano de subida gradual dos depósitos tradicionais, disparou a oferta de depósitos estruturados, um tipo de produtos que tradicionalmente tem apresentado rentabilidades próximas de zero. Assim, o número de depósitos que estão associados à evolução de outros activos, maioritariamente ao mercado accionista, aumentou 140,5%, e os montantes aplicados cresceram 430,3%, atingindo os três mil milhões de euros, segundo dados do Relatório de Supervisão Comportamental de 2023, do Banco de Portugal (BdP).
Este tipo de depósitos, que cresceram pelo segundo ano consecutivo, mas de forma bem mais acentuada no último ano, são uma espécie de “lotaria” e os resultados têm sido bastante desfavoráveis para os clientes. Dos 55 depósitos estruturados vencidos em 2023, “a maioria (89,1%) pagou uma taxa anual nominal bruta (TANB) igual ou inferior a 0,1%, e os restantes entre 0,25% e 3%”, refere o documento divulgado esta quarta-feira.
A remuneração dos depósitos estruturados depende, total ou parcialmente, da evolução de instrumentos financeiros ou de variáveis económicas ou financeiras relevantes, como acções, índices accionistas ou preços de matérias-primas. No caso português, a grande maioria está associada a acções ou índices bolsistas.
Refere o Banco de Portugal que, “contrariando a diminuição verificada desde 2015”, foram comercializados 89 depósitos estruturados em 2023, mais 52 do que em 2022, o que corresponde a um crescimento de 140,5%.
O crescimento do montante aplicado nestes depósitos complexos acelerou percentualmente ainda mais, dado que foram aplicados 3013,2 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 430,3% face a 2022. O número de depositantes também aumentou pelo terceiro ano consecutivo, fixando-se em 68.181, mais 380,6% do que em 2022.
Adianta o BdP que “o aumento significativo da oferta de depósitos estruturados ocorre num contexto de subida pronunciada do nível geral das taxas de juro”, acrescentando que “a subida das taxas de juro reduz o custo que as instituições suportam com a estruturação deste tipo de produto, designadamente da respectiva componente de capital, permitindo-lhes aumentar a gama e a atractividade das estruturas de remuneração que podem oferecer aos seus clientes, o que se reflectiu num maior número de depósitos estruturados comercializados em 2023.
O montante médio aplicado por depositante aumentou, ascendendo, em média, a 43.401 euros, e a generalidade dos depósitos estruturados continuou a ser subscrita por clientes particulares (99%), responsáveis por 97,2% dos montantes aplicados.
O BdP avaliou a conformidade do documento fundamental de informação (DIF) de 100 depósitos estruturados, remetidos por 11 instituições, com destaque para a informação neles prestada sobre os indicadores de risco e de custo e os cenários de desempenho esperado de cada um dos depósitos, de que resultaram pedidos de alteração em 82.
A grande incerteza na rentabilidade deste tipo de depósitos decorre do facto de a grande maioria (cerca de 96%) das aplicações constituídas no ano passado ter a remuneração associada à evolução do mercado accionista (100% em 2022) e, destes, 85,7% terem como referência a evolução de um cabaz de acções, 12,7% um índice accionista e 1,6% uma acção. Nos restantes, a remuneração encontrava-se associada ao mercado monetário (2%) e a matérias-primas (2%).
Quase metade dos depósitos estruturados foi feita pelo prazo de dois anos, assistindo-se, no entanto, a uma forte redução desta maturidade, uma vez que passou de 96,2% em 2021 e 86,5% em 2022, para 49,4% em 2023.
Curiosamente, “apesar da predominância dos depósitos com prazo de dois anos, o montante aplicado neste prazo correspondeu a 20,3% do total (91,9% em 2021 e 42,4% em 2022), refere o relatório, acrescentando que “a maioria (61,3%) do montante foi aplicada em depósitos com prazo de um ano, em comparação com 56,3% em 2022 e 0% em 2021.
